A Fundação de Proteção Especial (FPE) apresentou o painel “Acolhimento Institucional na Perspectiva dos 35 Anos do ECA: Desafios e Estratégias”, na manhã de segunda-feira, 16/03, durante o primeiro dia do III Seminário de Desenvolvimento Social, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), em Restinga Sêca, entre 16 e 19 de março.

A palestra foi conduzida pelas coordenadoras técnicas, Elisandra Moreira e Letícia Araújo, e teve como mediadora a diretora técnica Vitiana Witti. Na oportunidade, o presidente Jones Martins destacou a trajetória da FPE enquanto instituição de acolhimento a nível estadual e sua missão. Também enalteceu as principais características que o serviço deve possuir: “O acolhimento eficaz deve ser excepcional, provisório, protetivo, participativo e articulado à reintegração familiar. Consolidar políticas públicas integradas é essencial para proteger e promover os direitos das crianças e dos adolescentes”, pontuou o dirigente.

Para a diretora técnica, Vitiana Witti, “acolher é garantir proteção excepcional, preservando vínculos, fortalecendo trajetórias e assegurando cuidado qualificado que respeita a dignidade e a singularidade de cada criança e adolescente”.

Durante a palestra sobre os 35 anos ECA as coordenadoras da DT explicaram que a lei mudou o paradigma assistencialista e punitivo, reconhecendo crianças e adolescentes como sujeitos de direitos. Também mencionaram os principais avanços em políticas articuladas como SUS, SUAS, Plano Nacional e Estadual   pela Primeira Infância, e Lei da Escuta Protegida. O fortalecimento da Rede Intersetorial foi outro ponto abordado, sendo destacado como de extrema relevância.

Sobre o evento

O Seminário reuniu cerca de 2 mil pessoas ao longo dos dias e foi destinado a gestores, técnicos, conselheiros e usuários da área social. O encontro reúne especialistas, autoridades e representantes de instituições para debater os desafios e as perspectivas das políticas de assistência e desenvolvimento social.