Fiscalização e gestão de contratos: aprimorando conhecimentos no âmbito da FPE
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A Fundação de Proteção Especial (FPE), buscando a qualificação permanente do seu quadro de pessoal, realizou, por meio da Diretoria Administrativa, e da Comissão de Contratos, o curso “Fiscalização e Gestão de Contratos”, para cerca de 85 funcionários.
A qualificação foi conduzida pelos profissionais do Instituto Nacional de Gestão Pública, no auditório da FASE, nos dia 30 e 31 de outubro; 4 e 5 de novembro. Direcionado aos dirigentes, gestores e fiscais de contratos no âmbito da FPE, o treinamento abordou a nova lei de Licitações, e todos os seu viéses, trazendo esclarecimentos sobre as tarefas e responsabilidades nos contratos firmados pela FPE junto a fornecedores e prestadores de serviço.
Foram elencados os seguintes temas, compilados em uma apostila, entregue a cada um dos participantes: Contrato Administrativo; Noções Gerais; Formalização do Contrato Administrativo; Vigência; Garantias; Conceitos e Introdução à Gestão e Fiscalização de Contratos; Fiscal de Contratos; Alterações Contratuais; Sanções e Extinção de Contrato.