A Fundação de Proteção Especial, por meio do Núcleo de Qualificação Profissional, promoveu a palestra “Lideranças no Serviço Público: Assédio Moral”, na tarde da última sexta-feira, 23/05, no auditório da FASE. A atividade foi voltada especialmente a diretores, coordenadores, chefes de núcleos e de equipes, e também contou com a participação de membros do Semapi.

A Procuradora do Estado, Coordenadora-adjunta da Procuradoria Disciplinar e de Probidade Administrativa da PGE, Coordenadora Setorial de Educação – Núcleo Disciplinar e conselheira do Conselho Superior de Polícia, Suzana Fortes, que atua na área disciplinar desde 2010 como autoridade processante, foi quem conduziu a atividade, esclarecendo sobre conceitos e aplicabilidade de sansões em casos de assédio moral e também sexual na esfera pública.

“Importante salientar que para caracterizar assédio, a conduta deve ocorrer de forma reiterada, causando constrangimento  ou dano à integridade física ou psíquica de uma pessoa”, explicou.

Visando propiciar um ambiente de trabalho mais seguro e livre de assédio, a FPE publicou em 8 de abril a Resolução nº 02/2025, que, segundo o Presidente da instituição, Jones Martins, trata especificamente sobre o tema. “Lá é possível identificar os canais para denúncias, bem como os fluxos atinentes aos encaminhamentos relacionados ao tema”, completou.